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Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Festas de celebração do Natal e do Ano Novo e aumento do número de casos de infeções pela COVID-19 levam a novas alterações às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia COVID-19, das quais se destaca:
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Artigos e Notícias
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Situação de Calamidade
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 declarou novamente a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
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Artigos e Notícias
PÚBLICO
24 dezembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Argélia aprova lei que criminaliza colonização francesa
24 dezembro 2025A lei responsabiliza legalmente o Estado francês pelo seu passado colonial na Argélia e pelas tragédias que gerou. Contudo, o impacto real ao nível das reivindicações de reparações pode ser limitado.
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Ataque informático extrai quase todo o catálogo do Spotify
24 dezembro 2025O grupo de hackers Anna’s Archive fez uma cópia de quase todo o catálogo musical do Spotify. Piratas afirmam que foi uma tentativa de criar um “arquivo de preservação” para a música.
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Von der Leyen diz que liberdade de expressão é base da democracia europeia
24 dezembro 2025A reacção da presidente da Comissão Europeia surge na sequência do anúncio feito pelos Estados Unidos de proibir a entrada de cinco cidadãos europeus no país, acusando-os de censura nas redes sociais.
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Reformaram-se do sector público e agora cuidam das florestas que Trump abandonou
24 dezembro 2025Bill e Del deveriam ter-se reformado do Serviço Florestal. Mas estão de volta como voluntários — dirigindo centenas de quilómetros por semana, determinados a proteger o que Trump negligenciou.
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Bruxelas aprova pedido de Portugal para reprogramar fundos europeus do PT2030
24 dezembro 2025A Comissão Europeia aprovou o pedido de reprogramação intercalar do programa temático Sustentável 2030 e dos programas regionais Algarve, Alentejo, Centro, Norte e Madeira 2030.
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Brasil acredita que Mercosul desistirá de acordo com UE se assinatura não sair em dois meses
24 dezembro 2025Para Governo brasileiro, janela de oportunidade é curta para assinar tratado negociado há 26 anos. Em Brasília, há ceticismo sobre capacidade de líderes europeus de contornarem resistências internas.
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Na última ginjinha de Natal, Marcelo acredita que Portugal ficará “bem servido” com próximo PR
24 dezembro 2025Mesmo em recuperação, Marcelo não falhou a tradição da ginjinha de Natal. Entre críticas a atrasos no Parlamento, defendeu que qualquer candidato tem condições para ser melhor Presidente do que ele.
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O Douro em camadas para se descascar sem pressa (e sem dever)
24 dezembro 2025Vinhas velhas e novas, quintas e hotéis, visitas e permanência são as peças do puzzle que o enoturismo do The Fladgate Partnership organiza, com obstinação.
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Começa a contagem decrescente para Alentejo e Oeste terem comboios novos da CP
24 dezembro 2025Chegou a Portugal o primeiro de 22 comboios novos que a CP vai receber, mas só dentro de quase um ano é que as novas automotoras devem poder circular.
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Borja Sainz, o menino que nasceu de chuteiras calçadas
24 dezembro 2025Começou a jogar futebol aos quatro anos, mas com um pai e um tio futebolistas, pode bem dizer-se que Borja Sainz Eguskiza já nasceu de chuteiras calçadas.
