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quinta-feira, 24 março 2022 19:45

Tomada de posse do novo Governo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na passada sexta-feira, a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional de Portugal no dia 30 de março.

A contagem dos votos dos emigrantes portugueses foi terminada esta quarta-feira , pelo que o Governo tomará posse no início de Abril, como esperado e como tínhamos referido no post TC deixa OE 2022 Suspenso com a Repetição de Eleições.

O PS conseguiu dois deputados na eleição do círculo eleitoral da Europa, mais um do que na anterior contagem.

Categoria: Artigos e Notícias
O chumbo da proposta do Governo para o Orçamento do Estado 2022 iria limitar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, numa fase em que é fundamental acelerar a recuperação da economia do País. Tendo isto em conta, o Conselho de Ministros aprovou uma exceção que liberta os instrumentos necessários para mitigar os danos deste regime transitório.
Categoria: Artigos e Notícias
A determinação, do Tribunal Constitucional, da repetição de eleições do Círculo Eleitoral da Europa vai deixar o Orçamento de Estado suspenso até julho de 2022, classificando-se este como um período recorde da história da democracia. Este será o melhor cenário que teremos, caso o governo cumpra o que promete em termos de celeridade e acelere o processo.
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30 janeiro 2026

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