Autenticação de Documentos Particulares e Reconhecimento de Assinaturas, por VideoConferência
Foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma que estabelece que passam agora alguns atos jurídicos autênticos, tais como autenticações de documentos particulares e reconhecimentos de assinaturas, entre outros, a serem possíveis executar por videoconferência.
Certificado de Registo Criminal
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e/ou qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o seu certificado do registo criminal online e o mesmo pode ser consultado através da internet.
Balcão Casa Pronta
O serviço Casa Pronta permite tratar de vários assuntos relacionados com a aquisição e registo de um imóvel, num só momento.
Iniciar o Processo de Casamento: pela Internet
Sabia que é possível dar início ao processo de casamento através da internet?
Renovação Automática do Cartão de Cidadão com Entrega em Casa
Tem mais de 25 anos de idade? O seu Cartão de Cidadão (CC) está caducado ou a caducar e não precisa de alterar nenhum dado biométrico? Agora é possível renová-lo sem sair de casa!
Equipa do Balcão Único do Solicitador
A equipa do Balcão Único do Solicitador carateriza-se por ser uma equipa à medida de cada cliente.
Serviços Online ao Seu Dispor
No Balcão Único do Solicitador (BUS) primamos pelo seu conforto e como tal, dispomos do serviço de Consulta Jurídica Online (e-Consulta Jurídica) que, funciona essencialmente através de correio eletrónico, mas não só...
Estamos Cada Vez Mais Perto de Si!
O Balcão Único do Solicitador (BUS) consiste numa plataforma, pertencente à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), através da qual o cidadão poderá resolver os problemas com a tramitação de todos os processos necessários a certos negócios jurídicos, designadamente os relacionados com bens imóveis e outros sujeitos a registo, podendo, ainda, tratar de vários assuntos relativos ao Património, Heranças, Sociedades, Registos e Notariado, Fiscal.
Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar com o Cartão de Cidadão caducado
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado.
No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto na descentralização dos locais de voto, para evitar aglomerados, como na flexibilização de atendibilidade com documentos de identidade caducados, pelo que é possível exercer o Dever e Direito Cívico de votar sem Cartão de Cidadão ou com o Cartão de Cidadão caducado...
Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados
Covid-19: Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados até 31 de Março de 2021.
O prazo de validade de documentos como o Cartão de Cidadão, por exemplo, que tenham expirado depois de 24 de Fevereiro de 2020, é prorrogado até 31 de Março de 2021, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
PÚBLICO
05 novembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Liga dos Campeões: Inter junta-se a Bayern e Arsenal, Barcelona entra na lista Forbs
05 novembro 2025Internacional português bisou pelo Club Brugge na recepção aos catalães em jogo de seis golos. Osimhen assinou hat-trick em Amesterdão, com o Ajax mais último.
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Número de mortos nas Filipinas sobe para 85 após passagem do tufão Kalmaegi
05 novembro 2025Após a passagem do tufão Kalmaegi, cidades ficaram cobertas de lama, famílias procuram o que restou das suas casas e continuam as buscas por dezenas de desaparecidos.
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Há blues a escorrer da ferida na música de Immanuel Wilkins
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05 novembro 2025
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05 novembro 2025
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Sócrates continua a gozar com a justiça. E há quem goste
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