Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
Situação de Calamidade
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 declarou novamente a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Certificado de Registo Criminal
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e/ou qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o seu certificado do registo criminal online e o mesmo pode ser consultado através da internet.
Iniciar o Processo de Casamento: pela Internet
Sabia que é possível dar início ao processo de casamento através da internet?
Renovação Automática do Cartão de Cidadão com Entrega em Casa
Tem mais de 25 anos de idade? O seu Cartão de Cidadão (CC) está caducado ou a caducar e não precisa de alterar nenhum dado biométrico? Agora é possível renová-lo sem sair de casa!
Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar com o Cartão de Cidadão caducado
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado.
No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto na descentralização dos locais de voto, para evitar aglomerados, como na flexibilização de atendibilidade com documentos de identidade caducados, pelo que é possível exercer o Dever e Direito Cívico de votar sem Cartão de Cidadão ou com o Cartão de Cidadão caducado...
Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados
Covid-19: Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados até 31 de Março de 2021.
O prazo de validade de documentos como o Cartão de Cidadão, por exemplo, que tenham expirado depois de 24 de Fevereiro de 2020, é prorrogado até 31 de Março de 2021, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
PÚBLICO
24 dezembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Anne Michaels: “Como na música, sentimos antes de sabermos”
24 dezembro 2025Poderá a vida coexistir com a morte? O que podemos saber? Os limites da ciência e da linguagem são testados. Abraço é um romance-oração, sem Deus, com fé na linguagem._££
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As ligações ao Brasil e a Marrocos, as ameaças e os negócios: porque é que o advogado Paulo Topa ficou em prisão preventiva
24 dezembro 2025Tribunal considerou haver perigo de fuga, de perturbação da ordem e de continuação da actividade criminosa do advogado suspeito de ter criado esquema para desviar património de empresas insolventes.
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Argélia aprova lei que criminaliza colonização francesa
24 dezembro 2025A lei responsabiliza legalmente o Estado francês pelo seu passado colonial na Argélia e pelas tragédias que gerou. Contudo, o impacto real ao nível das reivindicações de reparações pode ser limitado.
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Ataque informático extrai quase todo o catálogo do Spotify
24 dezembro 2025O grupo de hackers Anna’s Archive fez uma cópia de quase todo o catálogo musical do Spotify. Piratas afirmam que foi uma tentativa de criar um “arquivo de preservação” para a música.
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Von der Leyen diz que liberdade de expressão é base da democracia europeia
24 dezembro 2025A reacção da presidente da Comissão Europeia surge na sequência do anúncio feito pelos Estados Unidos de proibir a entrada de cinco cidadãos europeus no país, acusando-os de censura nas redes sociais.
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Reformaram-se do sector público e agora cuidam das florestas que Trump abandonou
24 dezembro 2025Bill e Del deveriam ter-se reformado do Serviço Florestal. Mas estão de volta como voluntários — dirigindo centenas de quilómetros por semana, determinados a proteger o que Trump negligenciou.
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Bruxelas aprova pedido de Portugal para reprogramar fundos europeus do PT2030
24 dezembro 2025A Comissão Europeia aprovou o pedido de reprogramação intercalar do programa temático Sustentável 2030 e dos programas regionais Algarve, Alentejo, Centro, Norte e Madeira 2030.
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Brasil acredita que Mercosul desistirá de acordo com UE se assinatura não sair em dois meses
24 dezembro 2025Para Governo brasileiro, janela de oportunidade é curta para assinar tratado negociado há 26 anos. Em Brasília, há ceticismo sobre capacidade de líderes europeus de contornarem resistências internas.
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Na última ginjinha de Natal, Marcelo acredita que Portugal ficará “bem servido” com próximo PR
24 dezembro 2025Mesmo em recuperação, Marcelo não falhou a tradição da ginjinha de Natal. Entre críticas a atrasos no Parlamento, defendeu que qualquer candidato tem condições para ser melhor Presidente do que ele.
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O Douro em camadas para se descascar sem pressa (e sem dever)
24 dezembro 2025Vinhas velhas e novas, quintas e hotéis, visitas e permanência são as peças do puzzle que o enoturismo do The Fladgate Partnership organiza, com obstinação.
