Autenticação de Documentos Particulares e Reconhecimento de Assinaturas, por VideoConferência
Foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma que estabelece que passam agora alguns atos jurídicos autênticos, tais como autenticações de documentos particulares e reconhecimentos de assinaturas, entre outros, a serem possíveis executar por videoconferência.
Certificado de Registo Criminal
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e/ou qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o seu certificado do registo criminal online e o mesmo pode ser consultado através da internet.
Balcão Casa Pronta
O serviço Casa Pronta permite tratar de vários assuntos relacionados com a aquisição e registo de um imóvel, num só momento.
Iniciar o Processo de Casamento: pela Internet
Sabia que é possível dar início ao processo de casamento através da internet?
Renovação Automática do Cartão de Cidadão com Entrega em Casa
Tem mais de 25 anos de idade? O seu Cartão de Cidadão (CC) está caducado ou a caducar e não precisa de alterar nenhum dado biométrico? Agora é possível renová-lo sem sair de casa!
Equipa do Balcão Único do Solicitador
A equipa do Balcão Único do Solicitador carateriza-se por ser uma equipa à medida de cada cliente.
Serviços Online ao Seu Dispor
No Balcão Único do Solicitador (BUS) primamos pelo seu conforto e como tal, dispomos do serviço de Consulta Jurídica Online (e-Consulta Jurídica) que, funciona essencialmente através de correio eletrónico, mas não só...
Estamos Cada Vez Mais Perto de Si!
O Balcão Único do Solicitador (BUS) consiste numa plataforma, pertencente à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), através da qual o cidadão poderá resolver os problemas com a tramitação de todos os processos necessários a certos negócios jurídicos, designadamente os relacionados com bens imóveis e outros sujeitos a registo, podendo, ainda, tratar de vários assuntos relativos ao Património, Heranças, Sociedades, Registos e Notariado, Fiscal.
Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar com o Cartão de Cidadão caducado
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado.
No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto na descentralização dos locais de voto, para evitar aglomerados, como na flexibilização de atendibilidade com documentos de identidade caducados, pelo que é possível exercer o Dever e Direito Cívico de votar sem Cartão de Cidadão ou com o Cartão de Cidadão caducado...
Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados
Covid-19: Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados até 31 de Março de 2021.
O prazo de validade de documentos como o Cartão de Cidadão, por exemplo, que tenham expirado depois de 24 de Fevereiro de 2020, é prorrogado até 31 de Março de 2021, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
PÚBLICO
24 dezembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Reformaram-se do sector público e agora cuidam das florestas que Trump abandonou
24 dezembro 2025Bill e Del deveriam ter-se reformado do Serviço Florestal. Mas estão de volta como voluntários — dirigindo centenas de quilómetros por semana, determinados a proteger o que Trump negligenciou.
-
Bruxelas aprova pedido de Portugal para reprogramar fundos europeus do PT2030
24 dezembro 2025A Comissão Europeia aprovou o pedido de reprogramação intercalar do programa temático Sustentável 2030 e dos programas regionais Algarve, Alentejo, Centro, Norte e Madeira 2030.
-
Brasil acredita que Mercosul desistirá de acordo com UE se assinatura não sair em dois meses
24 dezembro 2025Para Governo brasileiro, janela de oportunidade é curta para assinar tratado negociado há 26 anos. Em Brasília, há ceticismo sobre capacidade de líderes europeus de contornarem resistências internas.
-
Na última ginjinha de Natal, Marcelo acredita que Portugal ficará “bem servido” com próximo PR
24 dezembro 2025Mesmo em recuperação, Marcelo não falhou a tradição da ginjinha de Natal. Entre críticas a atrasos no Parlamento, defendeu que qualquer candidato tem condições para ser melhor Presidente do que ele.
-
O Douro em camadas para se descascar sem pressa (e sem dever)
24 dezembro 2025Vinhas velhas e novas, quintas e hotéis, visitas e permanência são as peças do puzzle que o enoturismo do The Fladgate Partnership organiza, com obstinação.
-
Começa a contagem decrescente para Alentejo e Oeste terem comboios novos da CP
24 dezembro 2025Chegou a Portugal o primeiro de 22 comboios novos que a CP vai receber, mas só dentro de quase um ano é que as novas automotoras devem poder circular.
-
Borja Sainz, o menino que nasceu de chuteiras calçadas
24 dezembro 2025Começou a jogar futebol aos quatro anos, mas com um pai e um tio futebolistas, pode bem dizer-se que Borja Sainz Eguskiza já nasceu de chuteiras calçadas.
-
Israel acusa Hamas de violar cessar-fogo e promete resposta adequada
24 dezembro 2025As acusações surgem depois de um engenho explosivo ter ferido um soldado israelita durante uma operação em Rafah. Netanyahu reiterou que o Hamas deve cumprir os acordos assinados no âmbito da trégua.
-
De um paraíso chamado Portugal — um balanço do cinema nacional em 2025
24 dezembro 2025Do óvni de Pedro Pinho, O Riso e a Faca, às promessas de futuro em Paraíso, de Daniel Mota. O cinema português foi um sismógrafo das pulsões violentas e delicadas da sociedade. Análise de Daniel Ribas
-
Sabe quanto é que os cuidados de saúde que recebeu custaram ao SNS? Veja no telemóvel
24 dezembro 2025A aplicação SNS24 permite consultar o histórico de cuidados de saúde nos últimos cinco anos e os respectivos valores das comparticipações do SNS.
