Faltas justificadas em caso de falecimento
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio
Foi estabelecido um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da pandemia da doença COVID-19, fixando um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização dos referidos testes.
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Festas de celebração do Natal e do Ano Novo e aumento do número de casos de infeções pela COVID-19 levam a novas alterações às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia COVID-19, das quais se destaca:
Feliz Natal e um Próspero Ano 2021/2022
A todos os nossos Clientes e Amigos, fazemos Votos de um Feliz Natal, com Saúde, Alegria, Paz e Amor, Fé, Esperança, Resiliência e Força.
Que o Ano Novo seja repleto de Prosperidade e Felicidade!
Somos mais de 500 no LinkedIn!
Aproveitamos esta altura de Natal e Fim de Ano para festejar os mais de 500 seguidores que recentemente atingimos na nossa página do LinkedIn.
Recrutamento Gestor de Processo
Alexandra Gomes & Associados está a recrutar profissional (m/f), jovem, dinâmico e proativo, Licenciado em Solicitadoria ou em Direito para integrar a sua equipa no escritório em Almada, como Gestor de Processo.
Regime de Teletrabalho Modificado
A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Governo aumenta comparticipação dos testes antigénios
Com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da doença COVID-19, a Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, fixando um preço máximo para efeitos de comparticipação que não pode exceder em 15€.
Dissolução da Assembleia da República
Conselho de Estado, na reunião de 3 de novembro de 2021, convocado nos termos da alínea e) do artigo 133.º e da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, a fim de se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da República, manifestou-se favorável, por maioria, à dissolução daquele órgão de soberania.
Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
PÚBLICO
05 novembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Governo revê protecção do lobo ibérico e actualiza indemnizações por ataques
05 novembro 2025Leitão Amaro observou que, para proteger o lobo ibérico, também é necessário “defender o modo de vida humano e as suas condições”.
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Web Summit alerta para escassez de slots para jactos privados no Aeroporto de Lisboa
05 novembro 2025A elevada procura, associada ao fluxo de visitantes e à chegada de jactos executivos, está a saturar a capacidade do aeroporto. A organização aconselha os participantes a viajarem em voos comerciais.
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Líder do CDS-Madeira declara apoio pessoal a Gouveia e Melo
05 novembro 2025O CDS ainda não anunciou que candidato irá apoiar, mas o líder regional centrista argumenta que o seu apoio é pessoal e que as candidaturas a Belém não são partidárias.
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Penúltima super-Lua do ano ilumina o céu nesta noite
05 novembro 2025A Lua Cheia de Novembro ocorre na noite desta quarta-feira, com a especificidade de se tratar de uma super-Lua.
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O shutdown no Governo norte-americano já é o mais longo da história
05 novembro 2025Donald Trump sugere uma “opção nuclear” para acabar com o impasse no Governo: o fim do filibuster, isto é, acabar com a regra que requer no mínimo 60 votos do Senado para aprovar leis.
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AIMA admite dar autorizações de residência para estudantes aos deslocados da Ucrânia
05 novembro 2025AIMA diz ao PÚBLICO que está a analisar “caso a caso” a situação dos estudantes deslocados que fugiram da Ucrânia “com vista à atribuição de autorizações de residência para estudante”.
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Rede escolar, ensino para adultos e profissional: publicadas as novas competências das CCDR
05 novembro 2025Diploma vigora a partir de quinta-feira. Acompanhar a organização e funcionamento das escolas entra na esfera das atribuições das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
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Baterias de estado sólido: a promessa de uma nova era para os automóveis eléctricos
05 novembro 2025Consideradas importantes para a massificação dos veículos eléctricos, as baterias de estado sólido prometem mais autonomia, segurança e cargas rápidas. Mas o que são e quando chegam ao mercado?
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Transporte fluvial de veículos entre a Trafaria e Lisboa interrompido
05 novembro 2025A ligação é normalmente feita entre a Trafaria, Porto Brandão e Belém, mas encontra-se limitado a Porto Brandão e Belém.
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Plano de Bruxelas para a alta velocidade afirma concorrência com o transporte aéreo
05 novembro 2025Comissão diz que os comboios rápidos podem ser alternativa ao transporte aéreo e permitem libertar as linhas convencionais para serviços nocturnos, transporte de mercadorias e mobilidade militar.
