Faltas justificadas em caso de falecimento
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio
Foi estabelecido um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da pandemia da doença COVID-19, fixando um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização dos referidos testes.
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Festas de celebração do Natal e do Ano Novo e aumento do número de casos de infeções pela COVID-19 levam a novas alterações às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia COVID-19, das quais se destaca:
Feliz Natal e um Próspero Ano 2021/2022
A todos os nossos Clientes e Amigos, fazemos Votos de um Feliz Natal, com Saúde, Alegria, Paz e Amor, Fé, Esperança, Resiliência e Força.
Que o Ano Novo seja repleto de Prosperidade e Felicidade!
Somos mais de 500 no LinkedIn!
Aproveitamos esta altura de Natal e Fim de Ano para festejar os mais de 500 seguidores que recentemente atingimos na nossa página do LinkedIn.
Recrutamento Gestor de Processo
Alexandra Gomes & Associados está a recrutar profissional (m/f), jovem, dinâmico e proativo, Licenciado em Solicitadoria ou em Direito para integrar a sua equipa no escritório em Almada, como Gestor de Processo.
Regime de Teletrabalho Modificado
A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Governo aumenta comparticipação dos testes antigénios
Com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da doença COVID-19, a Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, fixando um preço máximo para efeitos de comparticipação que não pode exceder em 15€.
Dissolução da Assembleia da República
Conselho de Estado, na reunião de 3 de novembro de 2021, convocado nos termos da alínea e) do artigo 133.º e da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, a fim de se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da República, manifestou-se favorável, por maioria, à dissolução daquele órgão de soberania.
Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
PÚBLICO
24 dezembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Reformaram-se do sector público e agora cuidam das florestas que Trump abandonou
24 dezembro 2025Bill e Del deveriam ter-se reformado do Serviço Florestal. Mas estão de volta como voluntários — dirigindo centenas de quilómetros por semana, determinados a proteger o que Trump negligenciou.
-
Bruxelas aprova pedido de Portugal para reprogramar fundos europeus do PT2030
24 dezembro 2025A Comissão Europeia aprovou o pedido de reprogramação intercalar do programa temático Sustentável 2030 e dos programas regionais Algarve, Alentejo, Centro, Norte e Madeira 2030.
-
Brasil acredita que Mercosul desistirá de acordo com UE se assinatura não sair em dois meses
24 dezembro 2025Para Governo brasileiro, janela de oportunidade é curta para assinar tratado negociado há 26 anos. Em Brasília, há ceticismo sobre capacidade de líderes europeus de contornarem resistências internas.
-
Na última ginjinha de Natal, Marcelo acredita que Portugal ficará “bem servido” com próximo PR
24 dezembro 2025Mesmo em recuperação, Marcelo não falhou a tradição da ginjinha de Natal. Entre críticas a atrasos no Parlamento, defendeu que qualquer candidato tem condições para ser melhor Presidente do que ele.
-
O Douro em camadas para se descascar sem pressa (e sem dever)
24 dezembro 2025Vinhas velhas e novas, quintas e hotéis, visitas e permanência são as peças do puzzle que o enoturismo do The Fladgate Partnership organiza, com obstinação.
-
Começa a contagem decrescente para Alentejo e Oeste terem comboios novos da CP
24 dezembro 2025Chegou a Portugal o primeiro de 22 comboios novos que a CP vai receber, mas só dentro de quase um ano é que as novas automotoras devem poder circular.
-
Borja Sainz, o menino que nasceu de chuteiras calçadas
24 dezembro 2025Começou a jogar futebol aos quatro anos, mas com um pai e um tio futebolistas, pode bem dizer-se que Borja Sainz Eguskiza já nasceu de chuteiras calçadas.
-
Israel acusa Hamas de violar cessar-fogo e promete resposta adequada
24 dezembro 2025As acusações surgem depois de um engenho explosivo ter ferido um soldado israelita durante uma operação em Rafah. Netanyahu reiterou que o Hamas deve cumprir os acordos assinados no âmbito da trégua.
-
De um paraíso chamado Portugal — um balanço do cinema nacional em 2025
24 dezembro 2025Do óvni de Pedro Pinho, O Riso e a Faca, às promessas de futuro em Paraíso, de Daniel Mota. O cinema português foi um sismógrafo das pulsões violentas e delicadas da sociedade. Análise de Daniel Ribas
-
Sabe quanto é que os cuidados de saúde que recebeu custaram ao SNS? Veja no telemóvel
24 dezembro 2025A aplicação SNS24 permite consultar o histórico de cuidados de saúde nos últimos cinco anos e os respectivos valores das comparticipações do SNS.
