Faltas justificadas em caso de falecimento
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio
Foi estabelecido um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da pandemia da doença COVID-19, fixando um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização dos referidos testes.
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Festas de celebração do Natal e do Ano Novo e aumento do número de casos de infeções pela COVID-19 levam a novas alterações às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia COVID-19, das quais se destaca:
Feliz Natal e um Próspero Ano 2021/2022
A todos os nossos Clientes e Amigos, fazemos Votos de um Feliz Natal, com Saúde, Alegria, Paz e Amor, Fé, Esperança, Resiliência e Força.
Que o Ano Novo seja repleto de Prosperidade e Felicidade!
Somos mais de 500 no LinkedIn!
Aproveitamos esta altura de Natal e Fim de Ano para festejar os mais de 500 seguidores que recentemente atingimos na nossa página do LinkedIn.
Recrutamento Gestor de Processo
Alexandra Gomes & Associados está a recrutar profissional (m/f), jovem, dinâmico e proativo, Licenciado em Solicitadoria ou em Direito para integrar a sua equipa no escritório em Almada, como Gestor de Processo.
Regime de Teletrabalho Modificado
A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Governo aumenta comparticipação dos testes antigénios
Com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da doença COVID-19, a Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, fixando um preço máximo para efeitos de comparticipação que não pode exceder em 15€.
Dissolução da Assembleia da República
Conselho de Estado, na reunião de 3 de novembro de 2021, convocado nos termos da alínea e) do artigo 133.º e da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, a fim de se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da República, manifestou-se favorável, por maioria, à dissolução daquele órgão de soberania.
Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
PÚBLICO
24 dezembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Anne Michaels: “Como na música, sentimos antes de sabermos”
24 dezembro 2025Poderá a vida coexistir com a morte? O que podemos saber? Os limites da ciência e da linguagem são testados. Abraço é um romance-oração, sem Deus, com fé na linguagem._££
-
As ligações ao Brasil e a Marrocos, as ameaças e os negócios: porque é que o advogado Paulo Topa ficou em prisão preventiva
24 dezembro 2025Tribunal considerou haver perigo de fuga, de perturbação da ordem e de continuação da actividade criminosa do advogado suspeito de ter criado esquema para desviar património de empresas insolventes.
-
Argélia aprova lei que criminaliza colonização francesa
24 dezembro 2025A lei responsabiliza legalmente o Estado francês pelo seu passado colonial na Argélia e pelas tragédias que gerou. Contudo, o impacto real ao nível das reivindicações de reparações pode ser limitado.
-
Ataque informático extrai quase todo o catálogo do Spotify
24 dezembro 2025O grupo de hackers Anna’s Archive fez uma cópia de quase todo o catálogo musical do Spotify. Piratas afirmam que foi uma tentativa de criar um “arquivo de preservação” para a música.
-
Von der Leyen diz que liberdade de expressão é base da democracia europeia
24 dezembro 2025A reacção da presidente da Comissão Europeia surge na sequência do anúncio feito pelos Estados Unidos de proibir a entrada de cinco cidadãos europeus no país, acusando-os de censura nas redes sociais.
-
Reformaram-se do sector público e agora cuidam das florestas que Trump abandonou
24 dezembro 2025Bill e Del deveriam ter-se reformado do Serviço Florestal. Mas estão de volta como voluntários — dirigindo centenas de quilómetros por semana, determinados a proteger o que Trump negligenciou.
-
Bruxelas aprova pedido de Portugal para reprogramar fundos europeus do PT2030
24 dezembro 2025A Comissão Europeia aprovou o pedido de reprogramação intercalar do programa temático Sustentável 2030 e dos programas regionais Algarve, Alentejo, Centro, Norte e Madeira 2030.
-
Brasil acredita que Mercosul desistirá de acordo com UE se assinatura não sair em dois meses
24 dezembro 2025Para Governo brasileiro, janela de oportunidade é curta para assinar tratado negociado há 26 anos. Em Brasília, há ceticismo sobre capacidade de líderes europeus de contornarem resistências internas.
-
Na última ginjinha de Natal, Marcelo acredita que Portugal ficará “bem servido” com próximo PR
24 dezembro 2025Mesmo em recuperação, Marcelo não falhou a tradição da ginjinha de Natal. Entre críticas a atrasos no Parlamento, defendeu que qualquer candidato tem condições para ser melhor Presidente do que ele.
-
O Douro em camadas para se descascar sem pressa (e sem dever)
24 dezembro 2025Vinhas velhas e novas, quintas e hotéis, visitas e permanência são as peças do puzzle que o enoturismo do The Fladgate Partnership organiza, com obstinação.
