Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
Situação de Calamidade
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 declarou novamente a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Certificado de Registo Criminal
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e/ou qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o seu certificado do registo criminal online e o mesmo pode ser consultado através da internet.
Iniciar o Processo de Casamento: pela Internet
Sabia que é possível dar início ao processo de casamento através da internet?
Renovação Automática do Cartão de Cidadão com Entrega em Casa
Tem mais de 25 anos de idade? O seu Cartão de Cidadão (CC) está caducado ou a caducar e não precisa de alterar nenhum dado biométrico? Agora é possível renová-lo sem sair de casa!
Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar com o Cartão de Cidadão caducado
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado.
No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto na descentralização dos locais de voto, para evitar aglomerados, como na flexibilização de atendibilidade com documentos de identidade caducados, pelo que é possível exercer o Dever e Direito Cívico de votar sem Cartão de Cidadão ou com o Cartão de Cidadão caducado...
Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados
Covid-19: Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados até 31 de Março de 2021.
O prazo de validade de documentos como o Cartão de Cidadão, por exemplo, que tenham expirado depois de 24 de Fevereiro de 2020, é prorrogado até 31 de Março de 2021, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
PÚBLICO
05 novembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Governo revê protecção do lobo ibérico e actualiza indemnizações por ataques
05 novembro 2025Leitão Amaro observou que, para proteger o lobo ibérico, também é necessário “defender o modo de vida humano e as suas condições”.
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Web Summit alerta para escassez de slots para jactos privados no Aeroporto de Lisboa
05 novembro 2025A elevada procura, associada ao fluxo de visitantes e à chegada de jactos executivos, está a saturar a capacidade do aeroporto. A organização aconselha os participantes a viajarem em voos comerciais.
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Líder do CDS-Madeira declara apoio pessoal a Gouveia e Melo
05 novembro 2025O CDS ainda não anunciou que candidato irá apoiar, mas o líder regional centrista argumenta que o seu apoio é pessoal e que as candidaturas a Belém não são partidárias.
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Penúltima super-Lua do ano ilumina o céu nesta noite
05 novembro 2025A Lua Cheia de Novembro ocorre na noite desta quarta-feira, com a especificidade de se tratar de uma super-Lua.
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O shutdown no Governo norte-americano já é o mais longo da história
05 novembro 2025Donald Trump sugere uma “opção nuclear” para acabar com o impasse no Governo: o fim do filibuster, isto é, acabar com a regra que requer no mínimo 60 votos do Senado para aprovar leis.
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AIMA admite dar autorizações de residência para estudantes aos deslocados da Ucrânia
05 novembro 2025AIMA diz ao PÚBLICO que está a analisar “caso a caso” a situação dos estudantes deslocados que fugiram da Ucrânia “com vista à atribuição de autorizações de residência para estudante”.
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Rede escolar, ensino para adultos e profissional: publicadas as novas competências das CCDR
05 novembro 2025Diploma vigora a partir de quinta-feira. Acompanhar a organização e funcionamento das escolas entra na esfera das atribuições das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
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Baterias de estado sólido: a promessa de uma nova era para os automóveis eléctricos
05 novembro 2025Consideradas importantes para a massificação dos veículos eléctricos, as baterias de estado sólido prometem mais autonomia, segurança e cargas rápidas. Mas o que são e quando chegam ao mercado?
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Transporte fluvial de veículos entre a Trafaria e Lisboa interrompido
05 novembro 2025A ligação é normalmente feita entre a Trafaria, Porto Brandão e Belém, mas encontra-se limitado a Porto Brandão e Belém.
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Plano de Bruxelas para a alta velocidade afirma concorrência com o transporte aéreo
05 novembro 2025Comissão diz que os comboios rápidos podem ser alternativa ao transporte aéreo e permitem libertar as linhas convencionais para serviços nocturnos, transporte de mercadorias e mobilidade militar.
